Negada indenização a torcedor gremista que provocou briga no Estádio Olímpico

Exclusão de arquivos de computador não gera indenização

Negada indenização a torcedor agredido dentro de estádio de futebol da Capital

Juiz condena supermercado a indenizar cliente por situação vexatória

É necessária perícia para dizer se houve crime de venda de carne imprópria ao consumo

Solicitação discreta para que sócio saia da piscina não gera indenização

Cliente ofendida por "desperdício de comida" será indenizada

Negada indenização por gravidez atribuída a uso de medicamento de farinha

Suspeita de furto comunicada por patroa não caracteriza dano moral

Exonerações são cumpridas em Tribunais do Ceará

Judiciário do Ceará vai cumprir a resolução antinepotismo

Débito realizado após cancelamento de contrato gera indenização

Aluguel pago pela empresa não é salário

Inscrições para juiz do trabalho do TRT-PB encerram no dia 30

Leis devem ser mais autênticas e democráticas

Maluf perde recurso e bloqueio de seus bens e de sua família é confirmado pelo TJ-SP

Comissão quer recesso para advogado regulamentado

Cliente ganha ação contra Unibanco por erro em operação de débito automático

Advogado deixa defesa de tesoureiro do PT

Resolução nº 173, de 23/06/05

Suspende a proibição de uso de pneus reformados em ciclomotores, motonetas, motocicleta e triciclo de que trata a Resolução nº 158, de 22 de abril de 2004.